Termos e Condições

Última atualização: outubro de 2026

1. Informação legal

O site www.jareportagens.pt é da responsabilidade de José Augusto Reportagens, com atividade de fotografia e vídeo, com sede na Rua da Boavista, Nº 234, Belazaima do Chão, 3750-362 Águeda.

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• Contactos: ja.reportagens@gmail.com · 916 467 581 (Chamada para a rede móvel nacional) · 234 661 369 (Chamada para a rede fixa nacional)

2. Objeto e âmbito

Este site tem caráter informativo e de apresentação dos serviços de fotografia e vídeo de José Augusto Reportagens (designadamente casamentos, batizados, clipes, artistas e grupos, e bandas filarmónicas). As informações disponibilizadas não constituem proposta contratual vinculativa; quaisquer serviços são objeto de orçamento e acordo personalizados entre as partes.

3. Propriedade intelectual e direitos de autor

Todas as fotografias, vídeos, textos, elementos gráficos e o logótipo apresentados neste site são propriedade de José Augusto Reportagens ou são utilizados com autorização, estando protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

• É proibida a reprodução, cópia, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer utilização comercial dos conteúdos, total ou parcial, sem autorização escrita prévia;
• A visualização do site não concede ao utilizador qualquer licença ou direito sobre os conteúdos.

4. Direitos de imagem

As fotografias de eventos publicadas neste site são divulgadas com o acordo dos clientes e/ou organizadores. Se aparecer numa fotografia publicada e pretender a sua remoção, contacte-nos através de ja.reportagens@gmail.com; o pedido será analisado e atendido com a maior brevidade possível.

5. Utilização do site

O utilizador compromete-se a utilizar este site em conformidade com a lei, a não praticar atos que possam afetar o seu funcionamento, segurança ou integridade, e a não recolher ou utilizar os conteúdos para fins ilícitos.

6. Limitação de responsabilidade

Procuramos manter a informação do site atualizada e correta, mas não garantimos a ausência de erros ou interrupções. O site contém ligações e serviços de terceiros (por exemplo, o mapa da Google); não somos responsáveis pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade desses serviços externos.

7. Reclamações e resolução de litígios

Para apresentar reclamações relativas à nossa atividade, está disponível o Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL) registada. A lista de entidades RAL e mais informação estão disponíveis no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste site rege-se pela nossa Política de Privacidade e pela Política de Cookies.

9. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores que sejam aplicáveis.

10. Alterações

Estes Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente; a versão em vigor é sempre a publicada nesta página.